DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.725,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-000559/2026Processo63109.000029/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 10:34Abertura03/02/2026, 11:00Encerramento10/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.

Itens publicados (8)

Item 1 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (pó químico seco BC-6kg) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 315,00

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 2 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (gás carbonico CO2-6kg) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 720,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 3 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (gás carbonico CO2-4kg) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 300,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 4 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (água pressurizada - AP-10L) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 140,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 5 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (pó químico seco PQS BC-8kg) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 45,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 6 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Serviço de recarga e reteste de extintor (pó químico seco PQS BC-20kg) O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 95,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 95,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189

Item 7 · Extintor Incêndio acabamento superficial cilindro: pintura vermelha, aplicação: incêndio classe "b" e "c", capacidade: 6, características adicionais: suporte para piso, material carga: gás carbônico O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 900,00

Quantidade: 2 · Unidade: Cilindro 6 KG · Unitário: R$ 450,00 · Fracassado

Item 8 · Extintor Incêndio aplicação: incêndio classe "a", capacidade: 10, características adicionais: suporte para piso, material carga: água pressurizada, tratamento superficial cilindro: pintura vermelha O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias

R$ 210,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: MF EMPREENDIMENTOS LTDA · 49686829000189