DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o objetivo de aquisição extraordinária do medicamento especial Vemurafenibe 240mg, o qual pertence ao Programa de Medicamentos Especiais da DSM e foi fracassado no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e da Dispensa Eletrônica nº 40/2025 do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação nº 58/2025 e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394502000144-1-000591/2026Processo63064.012445/2025-74ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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