GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP41007949000109-1-000042/2026Processo04301.000581/2026-60ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.

  1. Contratação de docente para ministrar o curso "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA: funcionalidades básicas e a garantia de direitos de crianças e adolescentes", com 20h, a ser realizado no período de 5 a 8 de outubro de 2026, na modalidade remota.52 · Natal/RN · Inexigibilidade · 21/09/2026
  2. Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso "Inteligência Artificial, Investigação Patrimonial e Comunicação Estratégica para Oficiais de Justiça", com 16h, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).50 · Natal/RN · Inexigibilidade · 10/09/2026
  3. Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada "Saúde Mental nas Organizações e a nova NR 01", com 16h, na modalidade on line, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2026.51 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a oferta do curso denominado "Data Security Leader Auditor - ISO 27000", com 40 h, modalidade remota, de 14 a 18 de setembro de 2026.48 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
  5. Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · NATAL/RN · Dispensa · 11/08/2026
  6. Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

  1. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.COMANDO DA MARINHA174 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 01/09/2026
  2. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.COMANDO DA MARINHA173 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. O presente Termo de Referência objetiva realizar a contratação de sociedade empresária limitada, por inexigibilidade de licitação, para inscrição/participação em capacitação e treinamento, no 13º CONTRATOS WEEK, a ser realizado na Cidade de Foz do Iguaçu- PR, no período compreendido entre 10 a 14 de agosto de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS23 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 26/08/2026
  4. Quatro inscrições para participação no curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial", a ser realizado pela VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 25/08/2026
  5. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.COMANDO DA MARINHA168 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 24/08/2026
  6. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.COMANDO DA MARINHA166 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. Inscrição de bombeiros militares no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos ofertado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em formato online.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE85 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Contrato a prestação continuada dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades consumidoras da Polícia Militar do Rio Grande do Norte 16º Batalhão de Polícia Militar do RN 3º Batalhão de Polícia Militar do RN 2ª CIPRv São Gonçalo do AmarantePOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE106 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO63 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação de participação no curso de capacitação “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos ”, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO53 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “contrato, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.