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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de telefonia móvel

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 263,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-000603/2026Processo63144.050048/2025- 19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 18:35Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.

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