DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes para readequação, melhorias e modernização desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-000635/2025Processo6304300279202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 16:56Abertura04/02/2025, 16:56Encerramento17/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Decreto n° 10.818, de 27 de setembro de 2021
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