DispensaRevogada

Contratação de Empresas Especializadas em Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de Veículos da DASM

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ

Valor estimadoR$ 8.406,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00394502000144-1-000699/2026Processo63420.000030/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 18:57Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento19/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) utiliza 3 (três) viaturas oficiais para apoio às atividades administrativas, logísticas e sociais relacionadas às ações de assistência prestadas aos militares. Tais veículos são empregados rotineiramente para deslocamentos internos e externos,transporte de equipes e materiais, bem como para atendimento às demandas operacionais da Diretoria.Com o uso contínuo das viaturas, observa-se o desgaste natural dos componentes mecânicos, elétricos e estruturais, exigindo a realização periódica de manutenção preventiva a fim de assegurar a disponibilidade dos veículos, prevenir falhas, reduzir o risco de interrupção das atividades e preservar a vida útil dos equipamentos. Conforme recomendações do fabricante e boas práticas de gestão de frota, a manutenção preventiva deve ser realizada em intervalos regulares, sob pena de ocorrência de avarias que poderiam resultar em aumento de custos, indisponibilidade prolongada dos veículos ou mesmo comprometimento da segurança dos usuários.