DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de representação conforme a necessidade, visando atender as necessidades do Serviço de Assistência Religiosa (SARM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s).

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-000749/2025Processo62159000214202504ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 15:38Abertura07/02/2025, 15:38Encerramento12/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.