DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para paiol de mantimentos
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-000861/2025Processo61126000568202565ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2025, 15:30Abertura12/02/2025, 15:30Encerramento17/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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