DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Tribunal Marítimo.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502002864-1-000563/2025Processo61229.001189/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 16:01Abertura25/06/2025, 16:01Encerramento30/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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