DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o serviço de dedetização e desratização, com o fornecimento de todo o material, ferramentas e acessórios necessários para a fiel execução do serviço.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-000882/2026Processo61272000267202639ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 15:29Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de controle fitossanitário, compreendendo a desinsetização e desratização das áreas internas do Centro de Inteligência da Marinha, totalizando 393 m². O cronograma prevê a execução de 04 (quatro) aplicações ao longo de 12 (doze) meses, garantindo a eficácia do tratamento e a proteção do ambiente.
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