DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a residência funcional, conforme a tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-001026/2025Processo63432000247202522ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 16:48Abertura17/02/2025, 16:48Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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