DispensaAnulada
Confecção de panóplia, em MDF 20MM, Medindo 21CM altura X 14,5 largura, chanfreado e tupiado. Com brazão da OM em metal dourado recortado em formato de listel resinado, gravado em alto e baixo relevo com resina cristal. Com plaquinha de metal dourado medindo 3x8cm lisa sem escrita.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-001092/2025Processo63430.000429/2025-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Aquisição de serviço gráfico(Panóplia).