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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto aquisição de Taça de vidro transparente.

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Valor estimadoR$ 348,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394502000144-1-001244/2026Processo61165.000114/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Taça Transparente.

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