InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
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Compra29Controle PNCP34869354000199-1-000037/2026Processo200600000003128/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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