DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de TROFÉUS e MEDALHAS para realização premiação nas Olimpíadas/Regatas deste Comando
COMANDO DA MARINHA · MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-001315/2025Processo62055.001905/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraMM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 13:58Abertura25/02/2025, 13:58Encerramento28/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, onde se verifica as hipóteses em que é cabível a dispensa de licitação.051
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