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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal).

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394502000144-1-001317/2026Processo63059.000302/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL CENTRAL_DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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  9. Aquisição de material para reparo no telhado do prédio onde funciona o GAP66 · Laguna/SC · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8640-2/05Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

  1. Este serviço é indispensável para o monitoramento e acompanhamento dos equipamentos médicos e odontológicos de diagnóstico por imagem da PNCG, uma vez que contempla a verificação da calibração dos equipamentos, a quantificação das doses de radiação recebidas pelos pacientes, a avaliação da radiação espalhada a que estão expostos os profissionais, o controle de qualidade das imagens e a capacitação dos operadores de radiações ionizantes.COMANDO DA MARINHA129 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  2. A contratação de assistente técnico é necessária para apoiar a defesa do CBPF, nas ações judiciais propostas por servidores que alegam ter trabalhado expostos às radiações ionizantes.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES49 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 04/08/2026
  3. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal) para os profissionais expostos à radiação no serviço de radiologia do Hospital Central da Marinha, conforme a RDC no 611/2023 da Anvisa e a CNEN-NN3.01/2014, que estabelecem os requisitos para a proteção radiológica e a dosimetria no Brasil.COMANDO DA MARINHA34 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos do CIAW, por meio de fornecimento mensal de 07 (sete) dosímetros individuais mais 01 (um) padrão e emissão de relatório das respectivas leituras.COMANDO DA MARINHA5 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal) para os profissionais expostos à radiação no serviço de radiologia do Hospital Central da Marinha, conforme a RDC no 611/2023 da Anvisa e a CNEN-NN3.01/2014, que estabelecem os requisitos para a proteção radiológica e a dosimetria no Brasil.COMANDO DA MARINHA21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/04/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal) para os profissionais expostos à radiação no serviço de radiologia do Hospital Central da Marinha, conforme a RDC nº 611/2022 da Anvisa e a CNEN-NN3.01/2014, que estabelecem os requisitos para a proteção radiológica e a dosimetria no Brasil. O serviço deverá garantir a leitura e controle das doses mensais de radiação recebidas, por meio de dosímetros individuaisCOMANDO DA MARINHA11 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria pessoal) para os profissionais expostos à radiação no serviço de radiologia do Hospital Central da Marinha, conforme a RDC nº 611/2023 da Anvisa e a CNEN-NN3.01/2014, que estabelecem os requisitos para a proteção radiológica e a dosimetria no Brasil.COMANDO DA MARINHA57 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 04/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “ionizante, radiacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.