DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de assistente técnico é necessária para apoiar a defesa do CBPF, nas ações judiciais propostas por servidores que alegam ter trabalhado expostos às radiações ionizantes.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP01263896000164-1-000501/2026Processo01206000557/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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