InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de combustível de aviação (Querosene de Aviação – JET A-1)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERAL
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-001367/2026Processo63156.000386/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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