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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação visa atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ares-condicionados da Organização Militar, garantindo sua operacionalidade, eficiência energética e conformidade com as normas ambientais vigentes. Gás Refrigerante R32 Cilindro de 3KG. Maçarico profissional para gás MAPP com controle de chama ajustável, temperatura mínima de 1.800 °C, materiais resistentes e certificação técnica compatível, ou equivalente.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-001387/2026Processo63446.000258/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 06:26Abertura12/03/2026, 08:17Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MB (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO, ASSIM COMO MEDICINA DIAGNÓSTICA, ATENÇÃO DOMICILIAR E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO AOS MILITARES DO FUSMA.28 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BERKELEY EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 37.332.662/0001-79, para inscrição de 01 (um) militar do Departamento de Enfermagem do HNMD no curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), com carga horária de 16 horas, pelo valor de R$ 1.800,00318 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Credenciamento de saúde27 · Paranaguá/PR · Credenciamento · 29/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES ELÉTRICOS E DE COMPRESSÃO PRÉVIA PARA EQUIPES TÉCNICAS QUE COMPÕEM A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VETORES E ZOONOSES (SVAVZ), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS90072 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2025
  2. Implantação de linha de gás nitrogênio, em estrita conformidade com as normas técnicas aplicáveis da ABNT, contemplando o fornecimento de materiais, instalação, montagem e adequação dos componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema.COMANDO DA MARINHA23 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  3. A presente contratação visa atender às demandas técnicas relacionadas ao Período de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino Tonelero, a ocorrer entre Dezembro e Janeiro de 2026, por meio da realização de coletas de análise de vibração de motores e bombas, com o objetivo de avaliar as condições mecânicas e os padrões de ondas gerados por máquinas em funcionamento, diagnosticando o estado de saúde dos componentes rotativos.COMANDO DA MARINHA157 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para a execução de tratamentos preventivos e corretivos nas dependências da Sede e das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-RJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, periodicidade, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. A presente contratação visa atender às demandas técnicas relacionadas ao Período de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino Tonelero, a ocorrer entre os meses de Dezembro de 2026 a Fevereiro de 2027, por meio da realização de análises laboratoriais químicas em amostras de Cal Soda, com o objetivo de avaliar suas condições físico-químicas.COMANDO DA MARINHA153 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  8. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  9. Serviços técnicos, o que inclui a elaboração de produtos e a prestação de serviços especializados, necessários para apoiar o BNDES na estruturação do projeto de implantação e administração de um porto greenfield no estado do Rio Grande do Norte, observado ainda o detalhamento constante das especificações técnicas, da proposta comercial, da matriz de riscos e da tabela de produtos e serviços.BNDES009 · Rio de Janeiro/RJ · Inaplicabilidade da Licitação · 27/09/2026
  10. As disciplinas dos cursos vinculados ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) necessitam de maior interação com as técnicas realizadas nos laboratórios de Biologia Molecular e Celular. Essa interação deve ocorrer não apenas de forma teórica, mas também no âmbito prático, por atividades em laboratórios de ensino.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO176 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para DUQUE DE CAXIAS/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.