DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aparelho Telefônico para Utilização na Estação do SALVAMAR Norte de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
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Compra98Controle PNCP00394502000144-1-012667/2026Processo62041003689202642ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:49Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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