DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
COMANDO DA MARINHA · 1 ESQUADRAO DE HELICOP.DE EMPREGO GERAL OESTE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394502000144-1-001426/2026Processo63395.000110/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1 ESQUADRAO DE HELICOP.DE EMPREGO GERAL OESTELocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 14:41Abertura12/03/2026, 15:00Encerramento17/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se ao item 1.4 do Aviso de Contratação Direta e itens 4.1 e 4.2 do Termo de Referência.
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