DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo, destinada ao atendimento das necessidades decorrentes da realização da 17ª Reunião dos Programas de Pós-Graduação do Ministério da Defesa, que ocorrerá nas dependências do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
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Compra59Controle PNCP00394502000144-1-001442/2026Processo63432.050214/2025-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 17:15Abertura12/03/2026, 17:20Encerramento18/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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