DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção (com fornecimento do material) corretiva em Rede de média/alta tensão de 13.8 KV, rede que energiza o prédio do GERR.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394502000144-1-001460/2026Processo63430.004306/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 12:50Abertura13/03/2026, 13:00Encerramento17/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.
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