InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A criação da ANSN exige uma sede no Rio de Janeiro que atenda aos rigorosos requisitos técnicos e de segurança do setor nuclear. A escolha de Botafogo justifica-se pela proximidade com unidades da CNEN e da própria ANSN, facilitando a integração operacional e a transição institucional. Diante da ausência de prédios públicos adequados, a locação de um imóvel comercial surge como a solução mais célere e eficiente para garantir o início imediato das atividades regulatórias da autarquia.

ANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEAR · AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

Valor estimadoR$ 4.453.341,28

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP62759595000110-1-000004/2026Processo48100.000399/2025-93ÓrgãoANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEARCNPJ do órgão62759595000110Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (3)

Item 1 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel

R$ 3.319.488,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.319.488,00 · Homologado

Fornecedor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. · 36113876000191

Item 2 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel

R$ 1.106.496,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.106.496,00 · Homologado

Fornecedor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. · 36113876000191

Item 3 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 27.357,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27.357,28 · Homologado

Fornecedor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. · 36113876000191