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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desinsetização, desratização e descupinização, com a finalidade de realizar o controle de pragas e vetores nas dependências do HTI, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e conservação das instalações.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-001497/2026Processo63028.000365/2026-93ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.