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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desinsetização, desratização e descupinização, com a finalidade de realizar o controle de pragas e vetores nas dependências da Praça D'Armas, gerência de navios e alojamento feminino de oficiais, garantindo condições de higiene, salubridade e conservação das instalações.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-004575/2026Processo63028.000648/2026-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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