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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, necessários à reforma, adequação e modernização do sistema de combate a incêndio e pânico do Centro de Munição da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 236.051,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-001528/2025Processo90001/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MUNICAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação, de recarga com reposição de peças dos extintores de incêndio da Superintendência Regional de Administração do MGI - SRA/RJ e órgãos clientes, englobando ainda o serviço de teste hidrostático em extintores e de pressão em mangueiras 1 ½ TIPO 02 de 15m.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/08/2025
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  3. Contratação de serviços continuados de Seguro Total de Frota de Veículos, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, danos por terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados, para os veículos da frota da Odontoclínica Central da Marinha, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos.COMANDO DA MARINHA90046 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/07/2025
  4. Contratação de serviços de cobertura de seguro, para atender a frota de veículos pertencente ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), por 12 meses, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de pane ou sinistro.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/07/2025
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  6. Prestação de serviços imediato de manutenção corretiva, com reposição de peças, e teste anual nos sistemas de combate e prevenção a incêndio e pânico e fornecimento de placas de sinalização do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, assim como a entrega de documentação exigida pelo CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90414 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de revisão de projeto de prevenção e combate a incêndio constando de revisão, conferências e adequação de projeto já aprovado junto ao CBMERJ, em edificações situadas na Embrapa Solos (Rua Jardim Botânico 1024 – Rio de Janeiro – RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90029 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/07/2025
  8. Serviços de Brigada de Incêndio,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,incluindo equipamentos e materiais,com manutenção de mangueiras e extintores,para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios,controle de pânico,abandono de edificação e primeiros socorros,nas instalações do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2025
  9. Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e materiais, com manutenção de mangueiras e extintores, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, capacitação da Brigada Voluntária de Incendio, com fornecimento de material didático, certificado e atestado médico.FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
  10. Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do DepSIMRJ, composta por 16(dezesseis) veículos, sem franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo cos itens deste Termo de Referência e com a Planilha apensa em anexo.COMANDO DA MARINHA90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.