DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura de seguro total das viaturas SENTRA Placa: LMK1552 e FIESTA Placa: KOV-9305 da Marinha do Brasil, pertencente a Escola Naval, incluindo cobertura total, assistência 24 horas com reboque, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), franquia reduzida, cobertura a terceiros, danos materiais, danos pessoais, danos morais, acidentes pessoais por passageiros período inicial de um ano
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502002864-1-002354/2025Processo63099005001202585ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 10:25Abertura28/07/2025, 10:25Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite legal previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.