InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de fornecimento de Gás encanado, para o Centro de Instrução Almirante Portela Alves.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394502000144-1-001532/2026Processo63077.050581/2025-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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