DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto e fossa da Base Fluvial de Ladário (BFLa)
COMANDO DA MARINHA · BASE FLUVIAL DE LADARIO/MS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-001593/2025Processo6305200029220255ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE FLUVIAL DE LADARIO/MSLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 16:58Abertura11/03/2025, 16:58Encerramento17/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.