DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394502000144-1-001599/2026Processo63079.000279/2026-85ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 14:22Abertura17/03/2026, 14:30Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o TR.