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DispensaAnulada

Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e adoçante dietético em sachês) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra1192Controle PNCP42498733000148-1-001586/2026Processo000213000311202611ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:08Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No caso de divergência entre a descrição do material no CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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