DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de camisas polo, bolacha para uniforme e bonés militar de forma a manter o padrão dos militares a bordo e atender as necessidades desta Organização Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-001638/2025Processo63043000539202549ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 15:22Abertura12/03/2025, 15:22Encerramento21/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.