DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de Serviço para revisão do piso com troca de madeiras e manta vinílica para Ambulatório Naval da Penha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502000144-1-001747/2025Processo63471000570202530ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 15:05Abertura14/03/2025, 15:04Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação abaixo do limite, contabilizado CATSER e pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.