DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Panóplia física (pronta) o mais perto possível do seguinte padrão: Tamanho P - 21,5x14,5cm;Madeira (ou material sintético imitando madeira ou cortiça) Com brasão da Organização Militar listel resinado colorido Inclusa a plaqueta 7x3cm dourada sem gravação para a Companhia de Polícia do Comando da Divisão Litorânea.
COMANDO DA MARINHA · COMPANHIA DE POLICIA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-001839/2025Processo63404000211202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMPANHIA DE POLICIALocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 18:59Abertura17/03/2025, 18:59Encerramento21/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor.