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DispensaDivulgada no PNCP

Insígnia de uso pessoal, tipo: Manicaca, para atualizar e melhorar a qualidade da Manicaca do Batalhão; Insígnia de uso pessoal, tipo: Bolacha, para Identificar os militares do Batalhão onde estiverem; e flâmula para fuzil para identificação das companhias da OM.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ

Valor estimadoR$ 34.125,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394502000144-1-007728/2026Processo63190.002055/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 10:46Abertura13/07/2026, 11:00Encerramento16/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2759-7/01Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

  1. Contratação de serviço de aperfeiçoamento e especialização de pessoal, mediante a inscrição de servidores do Instituto de Engenharia Nuclear -IEN, em Curso de Especialização em Formação de Supervisores Radiológicos,COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR224 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de telecomunicações móveis, através de Serviço Móvel Pessoal SMP, para uso nos dispositivos de coleta do IBGE, sem custo adicional por deslocamento, com prestação do serviço de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana; em planos de serviços pós-pago; com o fornecimento de SIM Cards de triplo corte por 36 (trinta e seis) meses, conforme os municípios agrupados de acordo com a Tabela 1, do ANEXO I - C, do Termo de Referência.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE221 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de 01 (uma) vaga no curso online denominado MBA em Data Science, Inteligência Artificial e Analytics, para a participação da servidora ADRIANA MARCILIO, integrante dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com realização prevista para o período de 08/10/2026 a 08/04/2028 e carga horária de 385 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS364 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  6. Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de capacitação pessoal para 1 militar no Curso de P´ós-Graduação (Latu Sensu) - MBA em Engenharia de Bancos de Dados e Data WarehouseCOMANDO DA MARINHA140 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  9. Empenhamento da despesa com pessoal contratado para o projetoESTADO DO RIO DE JANEIRO05279/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 04/08/2026
  10. PAGEMENTO MENSAL DE PESSOALESTADO DO RIO DE JANEIRO05217/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoal, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Insignia De Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo do orgão, comprimento: 4,50, cor: variada, largura: 4,50, material: brevê emborrachado, tipo: bolacha

R$ 12.400,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,40 · Em andamento

Item 2 · Insignia De Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo do orgão, cor: variada, diâmetro: 8, material: emborrachado, tipo: bolacha

R$ 20.600,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20,60 · Em andamento

Item 3 · Flamula Distintiva acessórios: travessão e cordão, caracteristicas adicionais: personalizada com bordado, dimensões: 23 x 15, material: tecido

R$ 1.125,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 187,50 · Em andamento