DispensaDivulgada no PNCP
serviços de restauração da rede de esgoto
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394502000144-1-001840/2026Processo63015.000689/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 10:44Abertura23/03/2026, 11:00Encerramento27/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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