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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada em serviço de restauração e revitalização de 200 livros do acervo da biblioteca,

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP00394502000144-1-009281/2026Processo61126.001721/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:32Abertura06/08/2026, 16:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergências entre o CATSER e o Termo de referência, obedecerá o último

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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