DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de mudança de categoria com as taxas inclusas de CNH B para D.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-001904/2026Processo63144.000108/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
taxas inclusas ao serviço: Detran e Clínica; Toxicológico; Biometria prática; e 10 aulas práticas.
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