DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Cerrado Vivo e Comunidades Saudáveis: Formação-Ação em Agroecologia, Saúde e Mudanças Climáticas”.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP33781055000135-1-000719/2026Processo25027.000156/2026-61ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos