DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e expediente.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-001948/2025Processo61229000370202523ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 14:49Abertura19/03/2025, 14:49Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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