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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de itens para representação institucional que atendam às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC)

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

Valor estimadoR$ 7.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-001970/2025Processo63171000729202509ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 17:40Abertura19/03/2025, 17:40Encerramento26/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis

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