DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para abastecer o Navio Oceanográfico Antares. Conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimadoR$ 38.704,77
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-002098/2025Processo63453000367202581ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 16:21Abertura21/03/2025, 16:21Encerramento26/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.