DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para CFTV, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

COMANDO DA MARINHA · PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 154,26
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-002122/2025Processo61308.000075/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 10:07Abertura24/03/2025, 10:07Encerramento27/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.