GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) com a finalidade de cumprir o disposto na Portaria MJSP n.º 855/2025, bem como garantir a prestação jurisdicional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 58.363,60
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra500Controle PNCP28538734000148-1-000117/2026Processo2025-06548846ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Prestação de serviços de remoção, de forma segura e eficaz, de abelhas no Fórum de Niterói, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).532 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Compra de pneus maciços para cadeiras de rodas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).604 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Compra de cadeiras de rodas dobráveis - adulto, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).526 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  5. Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da "Família componentes para carpintaria", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).51 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa do TJRJ (2025-06297277).454 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses.62 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo695 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,170 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,104 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do grupo moto-gerador, com fornecimento de peças de reposição, fornecimento e reabastecimento de combustível (óleo diesel).FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL473 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) ônibus executivo, com motorista, combustível, seguros, manutenção e demais custos operacionais inclusos, destinado ao ransporte dos participantes do Programa de Atenção à Saúde do Idoso – PASIFUNDACAO OSWALDO CRUZ334 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de postos de trabalho correspondentes aos cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Escritório – Perfil Comunicação Social, Auxiliar Financeiro, Contínuo, Operador de Copiadora, Operador de Equipamentos de Entrada e Transmissão de Dados, Recepcionista, Encarregado Administrativo e Supervisor, destinados à execução de atividades acessórias, instrumentais e complementares no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de ReferênciaESTADO DO RIO DE JANEIROPE0243/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços para recarga, reteste e pintura com reposição de peças dos extintores das Unidades Descentralizadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1400 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05110/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para realização do Curso de Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade – ABNT NBR ISO 9001:2015, na modalidade online, síncrona e ao vivo, destinado à capacitação de 01 (um) participante, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo a disponibilização da plataforma necessária à participação nas aulas, materiais didáticos e certificado de conclusãoCOMANDO DA MARINHA37 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração, tratamento, polimento e proteção de revestimentos em granito e mármore da fachada, dos pilares e dos pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, incluindo o tratamento das juntas de dilatação, conforme especificações, quantitativos, condições e locais de execução estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO203 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de Unidades pertencentes à estruturaorganizacional da Secretaria de Estado de Saúde.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05546/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Prestação do serviço para confecção do impresso relação de candidatos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO210 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.