DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta contratação é a aquisição de 02 (dois) notebooks para o Navio-Auxiliar Pará e não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimadoR$ 8.905,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-002150/2026Processo63142.000136/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 11:44Abertura27/03/2026, 13:00Encerramento01/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- O item deverá ser entregue no Navio-Auxiliar Pará sediado na Base Naval de Val de Cães - O pagamento será realizado por Nota de Empenho - O pagamento será realizado após a entrega do item e será realizado pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém, após a liquidação da Nota Fiscal