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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Lâmpada LED 30cm com Calha.Tensão nominal: Bivolt AC100-240V , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 19.746,72
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00394502000144-1-002170/2026Processo63296.000254/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 16:43Abertura27/03/2026, 17:00Encerramento31/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergências entre o CATMAT e o objeto da dispensa, segue-se o disposto no Termo de Referência e Aviso de Contratação.

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