DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de equipamentos de iluminação do Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Manhães”
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAES
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-010310/2026Processo63253.000133/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAESLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2026, 16:32Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.38 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
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