DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-010308/2026Processo63174.000622/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 22:07Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.