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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Refeição para os alunos dos cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência Fluvial de Cáceres.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 5.490,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-002402/2026Processo63363.000122/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 17:06Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “curso, maritimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.